Home- busca: Alberto Gamboggi
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:51
Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:49
TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco
O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:23
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 15:48
Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público
Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:04
Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília
A empresa não foi representada na negociação.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:42
Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro
Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:35
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:36
Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:48
Invalidada sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física
A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 11:26
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:08
Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:55
Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação
A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:25
Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:46
João de Deus, mulher e filho são denunciados pelo Ministério Público de Goiás
Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:03
Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 10:26
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 15:41
Banco que retém parcela de financiamento sem motivo causa dano moral, diz TRF-4
Banco que não pagou última parcela do financiamento para habitação deverá indenizar contratante por dano moral.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:53
Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 10:13
Funcionário da OAS diz que gerente o convocou para reforma no 'sítio do presidente'
Misael de Jesus Oliveira afirmou à Justiça que executou obras do sítio em Atibaia, atribuído ao ex-presidente Lula, com dinheiro da OAS. Ele diz ter atendido a pedidos da ex-primeira dama Marisa Letícia.
